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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Alegada ausência de motivos para a segregação. Inocorrência. Medida necessária, em especial, para a garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Formação de quadrilha, corrupção ativa e crime de descaminho. Prisão preventiva.
Ausência de elementos concretos a indicar a necessidade da medida. Fundamentação genérica.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:50
Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:50
Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10
Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português
Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:55
TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas
Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22
Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.
Judiciosos os argumentos a susterem o decisum combatido, suficientemente fundamentado, em consonância com o art. 93, inciso IX, da Carta Magna, arrimado nos pressupostos ínsitos no art. 312 do Código de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar para garantir a aplicação da lei penal e a realização dos atos processuais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55
Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.
Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 11:00
Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 102164 em favor de Rodrigo Gomes Quintella.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:01
PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres
Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:35
Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
